‘‘ Não adianta distribuir a miséria antes de criar a riqueza’’: esta é a conclusão a que chegou o Ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, em artigo escrito três anos atrás, quando se iniciava o debate sobre a distribuição da renda no Brasil. Em outras, ‘‘ a questão naturalmente é a de conciliar a melhoria da distribuição da renda com a preservação das possibilidades de desenvolvimento e, nesse sentido, as soluções fáceis e simpáticas do distributivismo prematuro representariam verdadeira agiotagem contra o desenvolvimento futuro’’
Quando escreveu o artigo, Simonsen ainda não era ministro. A ênfase colocada na suposta impossibilidade de uma distribuição menos desigual da renda era dada pela figura central do governo Médici, o Ministro da Fazenda da época, Delfim Netto. Com a mudança de governo, houve também mudança de enfoque na política oficial, definida nos discursos, planos e mensagens de Geisel.
A ‘‘Estratégia de Desenvolvimento Social’’ do II Plano Nacional de Desenvolvimento, por exemplo, se inicia com frases bastante diversas: ‘‘ Na opção realizada, o Governo não aceita a colocação de esperar que o crescimento econômico, por si, resolva o problema da distribuição da renda, ou seja, a teoria de esperar o ‘ bolo crescer’ . Há necessidade de, mantendo acelerado o crescimento, realizar políticas redistribuitivas ‘ enquanto o bolo cresce’. A verdade é que, de um lado, o crescimento pode não resolver o problema da adequada distribuição de renda, se deixando a simples evolução dos fatores de mercado. E, de outro lado, a solução através do crescimento, apenas, pode demorar muito mais do que a consciência social admite, em termos de necessidade de melhorar rapidamente o nível de bem-estar de amplas camadas da população
Para quem tem boa memória, o trecho é esclarecedor. Mencionar a ‘‘ teoria do bolo’’ é a mesma coisa que falar de corda em casa de enforcado. As figuras mais importantes dos governos anteriores, Roberto Campos e Delfim Netto, foram também os maiores responsáveis por sua elaboração e divulgação. O primeiro, Ministro do Planejamento de Castello Branco, apontou, a ‘‘orgia salarial’’ de antes de 1964 como a causa primeira da inflação e da interrupção do crescimento econômico nos primeiros anos da década de sessenta. Anos depois, quando aumentaram as críticas à concentração da renda no país Delfim Netto retomou a ‘‘teoria do bolo’’ para justificar a política oficial dos salários
Vivia-se, então, em plena era do ‘‘milagre econômico brasileiro’’, cantado em prosa e em verso tanto no país como no exterior. A revelação dos dados do Censo Demográfico de 1970 veio jogar um pouco de água na fervura. Amortecida pela propaganda oficial do crescimento econômico a taxas recordes, a opinião pública foi posta diante da face oculta do ‘‘milagre’’. E os dados eram, de fato, estarrecedores.
Basta dizer que praticamente metade da população trabalhadora ganhava menos de salário mínimo. Ou que quase metade da renda estava concentrada nas mãos dos dez por cento mais ricos. Ou que o 1% mais rico ‘‘comia’’ uma fatia de bolo praticamente igual à que era dividida pelos 50% mais pobres. Pior ainda a concentração estava aumentando, ao invés de diminuir. A distribuição em 1970 era muito mais desigual do que dez anos antes, medida pelo Censo de 1960.
As críticas feitas a partir dos dados dos dados dos Censos, entretanto, não comoveram os círculos oficiais, que não demoraram em lançar mão de toda sorte de argumentos para fugir delas. Estes argumentos, aliais, continuam sendo defendidos até hoje, inclusive pelo governo; só que, agora, na base do ‘‘explica mas não justifica’’. É que, na verdade, o problema é muito mais de interpretações e decisões políticas do que de raciocínios tecnicistas e medidas administrativas isoladas.
As frases citadas do plano do governo Geisel parecem colocá-lo do lado dos críticos ou, pelo menos, contra a orientação seguida nos governos anteriores. Mais ainda porque, sem ficar nas palavras, adotou algumas medidas concretas, medidas essas que, para um observador mal informado, poderiam até ser confundidas com perigosas tentativas de volta à ‘‘orgia salarial’’: o abono provisório concedido em dezembro de 1974 aos trabalhadores que ganhavam salário mínimo e aos que tiveram reajustamentos bem inferiores ao aumento real do custo de vida, no primeiro semestre do ano, assim como a mudança nos critérios de reajustamento, que representou um afrouxamento do arrocho salarial, e na sistemática do PIS de modo a permitir um abono anual para os que ganham menos de cinco salários mínimos
Segundo os ‘‘teóricos do bolo’’, de fato, de nada adianta aumentar o valor em dinheiro dos salários, pois isto provocará necessariamente aumentos nos preços de todos os produtos e serviços. O que é preciso é controlar a inflação. E , para isto, os salários têm que crescer menos que os preços, até que atinja a estabilidade perfeita. Salários e preços iriam crescendo cada vez menos, graças a esta sábia política de contenção. Só que a regra funcionou apenas em relação aos salários.
Quando, a partir dos últimos meses de 1973, os preços voltaram a aumentar com maior rapidez, já não dava para arrochar mais. Mesmo assim, o governo Médici chegou ao seu fim e o governo Geisel levou ainda alguns meses para adotar as primeiras medidas corretivas. No que poderia ser chamado propriamente de parto difícil, nove meses depois de iniciada a escalada dos preços, em julho de 1974, os reajustamentos salariais começaram a ser feitos em porcentagens mais próximas do aumento real do custo de vida. Era o primeiro passo para o afrouxamento.
Mas é muito longo o caminho que vai do ‘‘arrocho’’ à ‘‘orgia’’. A existência de níveis reconhecidamente escandalosos de miséria lado a lado com o enriquecimento crescente das camadas de renda mais alta parece ter conquistado foros de cidadania em sociedades como a nossa. Para estas sociedades são mais do que proféticas as palavras finais da parábola dos talentos, no Novo Testamento: ‘‘Porque a qualquer que tiver será dado e terá abundância; mas ao que não tiver até o que tem que ser-lhe- à tirado ’’.
02. Desenvolvimento
A divulgação dos dados do Censo Demográfico de 1970 e os estudos e análises críticas que se fizeram a partir deles, provocaram um intensa e acalorada discussão, envolvendo inclusive ministros, parlamentares e outras autoridades e personalidades. O trabalho de Carlos Geraldo Langoni, primeiro em artigo e depois em livro prefaciado pelo então ministro da fazenda Delfim Netto, representou de fato um resumo da defesa oficial da política econômica seguida pelos governos pós-1964.
Na verdade, boa parte da discussão sobre os dados dos Censos ( obviamente relativos à período 1960-1970) se realizou em função da política posta em prática depois de 1964, principalmente no política salarial. Para os defensores desta política, os resultados dos Censos soaram como um auto de acusação, na medida em que revelavam um agravamento das desigualdades na distribuição da renda no Brasil, num período marcado pela mudança no regime. Apesar desta mudança ter ocorrido quase no meio do período coberto pelos dois Censos, era inevitável que ocorresse esta identificação entre os períodos intersencitário pós-1964.
A ênfase colocada pelo primeiro governo pós-1964, principalmente através do seu ministro do planejamento Roberto Campos, no combate à ‘‘orgia salarial’’ anterior, assim como a dos governos que sucederam na necessidade de ‘‘ sacrifícios’’ em pró do desenvolvimento, deviam dispensar seu críticos da tarefa de arrombar portas abertas. Por outro lado, colocando a questão em termos mais gerais, seria evidentemente ilusório pretender uma distribuição ‘‘perfeita’’ da renda num país como o Brasil. Mesmo que não se considerem as diferenças existentes entre os vários países capitalistas mais avançados, não há como passar por cima das diferenças que existem entre estes países e os mais atrasados dentro do mundo capitalista.
Pelo que se conhece da história da humanidade, aliás, somente as comunidades chamadas primitivas praticam um distribuição mais ou menos igualitária da riqueza material produzida entre seus membros, na medida mesmo em que as classes sociais ou não existem ou são pouco diferenciadas. A partir do aparecimento e desenvolvimento das sociedades de classe, a riqueza produzida pelas ‘‘classes inferiores’’ necessariamente se concentra nas mãos da ‘‘classes superiores’’
O que está em discussão, portanto, deve ser apenas a aproximação ou afastamento maior ou menor em relação ao que poderia ser chamado de concentração ‘‘normal’’, em comparação com o que ocorre em outros países, e as razões deste afastamento ou aproximação. Os dados disponíveis apontam um grande distanciamento, em comparação com os países mais desenvolvidos do mundo capitalista, já em 1960, e grande aproximação em relação a países mais atrasados, como os da América Latina e da Ásia.
Em relação aos países capitalistas mais avançados, é preciso sublinhar que o processo de concentração de renda, necessário à aceleração da acumulação de capital, em geral é atenuado e mesmo substituído por padrão menos concentrado. O aumento de consumo surge como necessidade da realização (quer dizer, venda) da produção, e não ao contrário, como parece. A não ser que se possa vender grande parte da produção no mercado externo (como no caso do Japão), é preciso aumentar o poder de compra da grande maioria da população do próprio país.
Um caso bem diferente é naturalmente, o dos países socialistas. A distribuição de renda pessoal nestes países não pode ser comparada com a dos países capitalistas, pois nestes últimos a renda pessoal é apenas uma parte de renda privada. A outra parte, onde se dá a acumulação e o reinvestimento do capital, corre por conta das empresas, em sua maior parte de propriedade particular de meios de produção nos países socialistas, a renda pessoal é idêntica à renda privada
Por isso mesmo, a distribuição da renda nos países socialistas poderia até ser mais concentrada que nos países capitalistas mais avançados sem que isto representasse maior desigualdade de renda privada. Mas isto não ocorre, ficando eles em situação apenas comparável à dos países do tipo Austrália e Nova Zelândia, e distribuição mais igualitária. Em outras palavras , o principio socialista de distribuição da riqueza na transição do capitalismo ao comunismo ‘‘a cada um de acordo com seu trabalho’’ se apresenta de fato como etapa de passagem para princípio da sociedade comunista ‘‘a cada um de acordo com suas necessidades’’. E neste sentido o retorno ao igualitarismo das comunidades primitivas. Depois desta digressão, vejamos como se coloca o Brasil em grande escala mundial no que se refere a concentração da renda. Em 1960, 5% mais ricos no Brasil tinham uma ‘‘a fatia’’ quatro vezes maior que os 10% citados no meio da pirâmide de renda. Em 1970, esta relação já era de seis vezes e meia. Na Austrália e Nova Zelândia, da mesma forma que nos países socialistas, os 5% mais ricos não chegavam a ter mais de duas vezes o que cabia aos 10% do meio. Nos países capitalistas mais avançados e em alguns países Latinos Americanos, Como a Argentina esta relação ficava entre dois e três vezes.
Em outras palavras nos países mais ricos do mundo capitalista em outros como a Argentina aos 5% citados no ápice da pirâmide de renda recebiam, em média 4 ou 5 vezes mais do que estavam no meio da pirâmide. No Brasil, em 1960, esta diferença era nove vezes, aumentando para quatorze vezes em 1970.
Quando dando um salto para trás no tempo, verificamos que a distribuição da renda no Brasil, em 1960, era mais próxima da que existia nos EUA e na Inglaterra as vésperas da grande crise de 1929-1933, afastando-se deste tipo ‘‘normal’’ de concentração dez anos mais tarde. Estaríamos, assim em plena fase de aceleração do processo de acumulação de capital com a contenção dos salários e outros tipos de remuneração do trabalho da grande maioria da população, visando a permitir não só o aumento da renda social das camadas mais ricas como principalmente, aquela acumulação em escala elevada.
Os 60% mais pobres em 1960 se encontravam em situação parecida com a de seus semelhantes nos dois países mais ricos do mundo em 1929, deles se distanciando em 1970 ( é claro que nos referimos aqui apenas a situação relativa, sem levar em consideração o tamanho do ‘‘bolo’’ e, portanto, de suas ‘‘fatias’’ bem menores, no Brasil, que naqueles países.) Os 20% do grupo intermediário também pioraram, mas sua situação ainda se compara com o que acontecia nos EUA e Inglaterra, já que partiram de um nivel mais elevado em comparação com estes dois países.
Observe-se que a relação entre a ‘‘fatia’’ dos 5% mais ricos e a dos 60% mais pobres era quase a mesma no Brasil de 1960 e na Inglaterra e EUA de 1929. Nos três casos, a diferença era relativamente pequena: pouco mais de 20% na Inglaterra, pouco mais de 10% no Brasil e nos EUA. Já em 1970, os 5% mais ricos do Brasil tinham uma renda superior em mais de 75% à dos 60% mais pobres
O reconhecimento da relação existente entre o crescimento econômico e a concentração da renda fica ainda assim encoberto e distorcido pelas noções de automatismo ou fatalidade. Em primeiro lugar, o crescimento já vinha ocorrendo antes (desde 1930 ou desde 1945, por exemplo), com graus menores de concentração. Em segundo lugar, é preciso considerar a maior ou menor capacidade de influência dos trabalhadores na determinação de seus salários e do poder do Estado ser acionado para a ‘‘orgia’’ ou para o ‘‘arrocho’’ salariais. Ou seja, não existem agentes neutros ou inocentes, nem a remuneração do trabalho e as exigências de acumulação de capital se apresentam com a força de determinações fatalistas.
Foi mais ou menos isto, aliás, o que disse o antecessor de Delfim e Simonsen no Ministério da Fazenda. Durante a fase de implantação da ‘‘contenção salarial’’, o professor Octávio Gouveia de Bulhões foi várias vezes procurado por delegações de industriais de tecidos, calçados e outros produtos de consumo popular. Diante da retração nas vendas destes produtos de consumo popular. Diante da retração nas vendas destes produtos, os industriais solicitaram uma certa descompressão dos salários. Condenando as sugestões, o então ministro explicou que o objetivo da política econômica seguida pelo governo era exatamente o oposto: reduzir o consumo popular ( quer dizer, os salários) para aumentar o investimento. É claro que alguns ramos industriais, voltados para o mercado popular, seriam atingidos, mais isto seria mais do que compensado pelos ganhos dos demais.
A fraqueza da conversa a portas fechadas do gabinete do Ministro da Fazenda e o reconhecimento (ainda que confuso) da relação entre crescimento e concentração nas declarações publicas tem em comum o mérito de não recorrer a tecnicismos nem se perder em detalhes, para contornar a questão. A concentração da renda é aceita e, de uma forma ou de outra, associada as exigências da acumulação para o crescimento, apesar do otimismo supostamente ingênuo das previsões de um final relativamente rápido para esta histórica. Houve, contudo, vários tipos de contestação a validade ou ao rigor dos dados dos Censos e as tentativas de explicação para a concentração que eles indicam.
A transição de uma fase de estagnação ou semi- estagnação para uma de crescimento acelerado costuma exigir sacrifícios que naturalmente envolve certo aumento do concentração de rendas. Em primeiro lugar, porque os autos níveis de atividade provocam, nessa transição, um crescimento natural dos lucros do poder das empresas e, consequentemente, o aumento da renda dos empresários e administradores. Em segundo lugar, porque a necessidade de certa concentração afim de transferir recursos daqueles mais propensos a consumir para aqueles mais propensos a poupar. Em terceiro lugar a aceleração do crescimento provoca, como efeito de transição, uma diferenciação entre os mercados de mão de obra qualificada e não qualificada, intensificando a demanda e os preços no primeiro deles. Em quarto lugar, porque é necessário que o mercado estabeleça um prêmio para aqueles que mais se sobressaem em termos de capacidade técnica e empresarial.
Embora represente apenas a consagração de forma generalizada do que de fato ocorreu em alguns países, o raciocínio apresenta, entretanto alguns passes de mágica no lugar de passagens lógicas e termina com um vácuo que só pode ser preenchido por meio de previsões otimistas e da expressão de desejos baseados na experiência anterior de outros países.
Antes de mais nada, o processo de concentração ( ou, no caso, sua intensificação) não pode ser explicado apenas em termos de conseqüência do crescimento, a partir de 1967, a não ser que fossem dadas indicações sobre o que ocorreu no restante do período. Simonsen, da mesma forma que Delfim Netto, Langoni e os outros, não o faz, e os dados existentes indicam o contrário, como veremos adiante. Em resumo, o contrário, como veremos adiante. Em resumo, observe-se apenas, por enquanto, que o processo de concentração parece ocorrer tanto antes como durante e depois da aceleração do crescimento.
Quanto a ‘‘necessidade de certa concentração, a fim de transferir os recursos daqueles mais propensos a consumir para aqueles mais propensos a poupar’’, serie preciso demonstrar a importância da poupança das pessoas mais ricas para a formação de capital. Até mesmo em países mais ricos, esta parcela é extremamente reduzida em comparação com a que cabe as empresas.
A grande expansão do mercado de capitalistas no Brasil, ainda que fosse atribuída apenas às pessoas e não às empresas (o que está longe de ser verdade) não acompanha o aumento da produção de artigos de luxo como automóveis, televisões a cores e etc.., ou o enorme salto havido no que se refere aos mais ricos como ‘‘ mais propensos a poupar’’.
Finalmente, ‘‘diferenciação dos mercados de mão- de- obra qualificada e não qualificada, intensificando a demanda e os preços no primeiro.
IURI JONES
